Quando alguém é preso, seja por prisão em flagrante, preventiva ou temporária, é essencial saber como agir e quais são os direitos da pessoa detida. Abaixo, oferecemos um guia prático sobre o que fazer se você ou alguém próximo estiver nessa situação.
1. Mantenha a calma e busque orientação jurídica imediata
Ao saber que uma pessoa foi presa, a primeira ação deve ser contatar um advogado especializado em direito penal. O advogado irá avaliar a situação, verificar a legalidade da prisão e orientar a família sobre os próximos passos.
2. Entenda os tipos de prisão
Existem diferentes tipos de prisão no Brasil, cada uma com características específicas:
Prisão em flagrante: Ocorre quando a pessoa é detida durante ou logo após cometer um crime.
Prisão preventiva: Pode ser decretada pelo juiz, sem prazo definido, para garantir a ordem pública ou impedir a fuga.
Prisão temporária: Tem caráter provisório e é decretada durante a investigação, com prazo máximo estabelecido.
3. Garantia dos direitos
Toda pessoa presa tem direito:
A permanecer em silêncio.
A contar com a presença de um advogado ou defensor público.
A ser informada sobre as razões da prisão.
A comunicação imediata de sua prisão a um familiar ou pessoa indicada.
4. Evite autoincriminação
Ao ser abordada por autoridades, é importante que a pessoa detida saiba que tem o direito de permanecer em silêncio e de não produzir provas contra si mesma.
5. Pedido de habeas corpus
Dependendo da situação, o advogado poderá ingressar com um pedido de habeas corpus, que visa garantir a liberdade imediata quando a prisão for ilegal ou abusiva.
6. Documentos necessários
Para que o advogado atue de maneira eficiente, tenha em mãos:
Cópia do boletim de ocorrência.
Informações sobre a delegacia ou local onde a pessoa está presa.
Nome completo e documentos pessoais da pessoa detida.
7. Acompanhe o caso
É fundamental que a família acompanhe de perto o andamento do processo. Em casos de prisão preventiva ou temporária, o advogado poderá solicitar a revogação da prisão, especialmente se as circunstâncias que a justificaram mudarem.
Conclusão:
Se alguém foi preso, é importante agir rapidamente para garantir que seus direitos sejam respeitados. O contato com um advogado especializado é fundamental para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas o quanto antes, evitando maiores complicações.