A maioria das pessoas acredita que a progressão de regime depende apenas do tempo cumprido da pena, mas a verdade é que há mecanismos pouco explorados que podem acelerar esse processo.
🔹 Remição de pena: Trabalho, estudo e até leitura podem reduzir dias da condenação. Muitos desconhecem que cursos EAD também contam!
🔹 Conversão de pena: Em alguns casos, é possível transformar parte da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.
🔹 Decisões recentes: Tribunais têm reconhecido novos direitos na execução penal. Estar atualizado pode fazer a diferença no tempo de reclusão!
A execução penal não é automática, e um advogado especializado pode garantir direitos que passam despercebidos. Seu familiar pode estar preso por mais tempo do que deveria!
⚖️ Quer analisar o caso de um parente? Procure um advogado especialista!